Política

Após PT inscrever Lula, Dodge pede impugnação

 

 

 

 

Após PT inscrever Lula, Dodge pede impugnação

Brasília. A procuradora-geral eleitoral (PGE), Raquel Dodge, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite de ontem, uma impugnação (contestação) ao registro de candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República. Ela argumenta que o petista é inelegível.

Dodge informou oficialmente ao TSE que Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP), entregando à Corte a certidão emitida pela Justiça Federal.

A procuradora acionou o tribunal cerca de três horas depois que dirigentes do PT fizeram o pedido de registro de candidatura. Os petistas levaram ao TSE apenas uma certidão negativa de antecedentes criminais relativa ao estado de São Paulo, deixando de informar que Lula foi condenado em segunda instância pela Justiça Federal -apesar de o fato ser público e notório.

"Falta-lhe (a Lula) capacidade eleitoral passiva. Segundo a lei vigente, o cidadão que tenha sido condenado por órgão colegiado nos últimos oito anos perde a capacidade eleitoral passiva. É o caso do requerente, que foi condenado criminalmente pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região", escreveu Dodge.

A contestação foi dirigida ao ministro Luís Roberto Barroso, sorteado, também na noite de ontem, para relatar no TSE o processo de registro de candidatura de Lula. Para o Ministério Público Eleitoral, o pedido de Lula não tem validade e eficácia. Dodge sustenta que não há hipótese de candidatura sub judice, como têm afirmado os petistas, e pede a Barroso que indefira o registro liminarmente.

"Disso deve decorrer a rejeição liminar do requerimento (de Lula), sem qualquer outro efeito jurídico que o habilite a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis", afirmou.

"O requerente não é elegível, por falta de capacidade eleitoral passiva, (o que) impede que ele seja tratado juridicamente como candidato e também que a candidatura requerida seja considerada sub judice, uma vez que inapta mesmo a causar o conhecimento do pedido de registro pelo Tribunal Superior Eleitoral", escreveu Dodge.

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, confirmou, ao deixar o tribunal, que o partido só levou à Corte a certidão negativa de antecedentes criminais relativa ao estado de São Paulo. Ela estava acompanhada de Haddad, Manuela d'Ávila (PC do B) e outros petistas. A ex-presidente Dilma Rousseff também compareceu. Lula, preso em Curitiba, é potencialmente inelegível pelas regras da Lei da Ficha Limpa. Agora, seus advogados começam uma batalha jurídica nas cortes superiores.

Em carta enviada da cadeia, Lula disse: "Com meu nome aprovado na convenção, a Lei Eleitoral garante que só não serei candidato se eu morrer, renunciar ou for arrancado pelo Justiça Eleitoral. Não pretendo morrer, não cogito renunciar e vou brigar pelo meu registro até o final".

Convenção Estadual do MDB oficializou candidaturas de Moses Rodrigues e Eunício Oliveira

 

 

 

 

Convenção Estadual do MDB oficializou candidaturas de Moses Rodrigues e Eunício Oliveira

Durante a convenção estadual do MDB realizada em Fortaleza na manhã deste sábado (4), a candidatura do deputado federal Moses Rodrigues foi oficializada ao lado do Senador Eunício Oliveira (MDB) e do Governador Camilo Santana (PT). O evento contou com a presença de milhares de apoiadores, além de deputados estaduais e federais, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias.

O deputado Moses Rodrigues chegou por volta das 11h da manhã ao ginásio da AABB e presenciou o senador Eunício Oliveira afirmar que o momento é de esquecer eleições passadas e juntar forças em prol do desenvolvimento do Ceará. "Hoje mostramos maturidade política e caminhamos juntos para desenvolvermos o nosso estado. As divergências ficaram no passado e agora decidimos juntar nossas forças e caminhar juntos para a vitória", colocou.

Na ocasião o governador Camilo Santana aproveitou para revelar que foi ele quem procurou o senador Eunício em busca de apoio para a reeleição. ”Encontrei no senador Eunício Oliveira as portas abertas para construir as parcerias para o Estado do Ceará (…) E hoje eu estou aqui, Eunício, para dizer a todo o povo do Ceará que você é meu candidato ao Senado”, declarou o líder do executivo cearense.

O deputado Moses Rodrigues ainda agradeceu as manifestações de apoio recebidas dos prefeitos Kiko Sampaio (Pacoti), Carlomano Marques (Pacatuba), Moésio Loiola (Campos Sales), Thiago Paes de Andrade (Catarina), Zé Firmino (Viçosa do Ceará), Ademir Martins (Carnaubal), Pedro Henrique, (Santana do Cariri), Ildsser Lopes, (Lavras da Mangabeira), Adail Machado (Guaraciaba do Norte), Tirica do Júlio (Aratuba), Inês Oliveira, (Capistrano), Prefeito Tomaz Figueredo (Santa Quitéria), da vice-prefeita de General Sampaio, Dra Luciana, dos vices-prefeitos Ivo Jr (Baturité), Dr Fabrício Rolim (Várzea Alegre) e Vicente do Zuza (Pentecoste), dos ex-prefeitos Antônio Onofre (Croatá), Hellosman Sampaio (Milagres), Expedito Ferreira (Aracati) e Fan Cunha (Pacajus), do ex-vice-prefeito de Frecherinha, Cláudio Aguiar, dos vereadores de Aracati, Ivan Ferreira e Caetano Neto, Rafael Branco, Leonardo Araújo e Danniel Oliveira, pré-candidatos a deputado estadual, além dos amigos Ricardo Silveira, superintendente da FUNASA, Zé Roberto, coordenador de convênios do Ministério Turismo, Carlos César (Forquilha), Dr. Ronaldo Alves (INSS), Dr. Alberto Alves, Secretário Executivo Ministério do Turismo, Herbert Lobo, superintendente do IBAMA e Erico Jovino, superintendente Correios.

Cid admite não disputar Senado

 

 

 

 

Cid admite não disputar Senado

O ex-governador Cid Gomes (PDT) já definiu dois projetos para 2018: “O Ciro ter uma boa votação, estar no segundo turno e ganhar, e Camilo ser reeleito”. Ele diz serem essas suas prioridades políticas, no que até admite não postular nada ano que vem, caso seja necessário abrir vaga na chapa pró-Camilo em favor de um acordo bom para o Estado.

Sobre isso, Cid deixa claro: “Sinceramente, minha vida está tão boa... Eu vou hesitar e vou pensar, várias vezes, antes de pensar em alguma candidatura”. Ele deixa claro que só não abre de exercer o que gosta: “Fazer militância na vida pública”. Cid até admite que, se não pensar em postular o Senado, deixaria assim o caminho aberto para que Camilo feche um acordo até com Eunício Oliveira (PMDB).

Sobre essa reaproximação Camilo-Eunício, o ex-governador avalia que tem sido “boa” para o Ceará, no momento, pois ajudou a destravar verbas para projetos importantes como o futuro Hospital Regional do Vale do Jaguaribe e outros financiamentos. Mas, observa: “Se isso vai se transformar em aliança eleitoral, só o tempo vai dizer.”

PT lança candidatura de Lula à Presidência nesta quinta

 

 

 

PT lança candidatura de Lula à Presidência nesta quinta

O vice-presidente nacional do PT, Alexandre Padilha, reiterou na manhã desta quinta-feira, 25, em entrevista à Rádio Eldorado, que, independentemente do resultado do julgamento de quarta-feira, 24, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o partido lança nesta quinta, na reunião de seu Diretório Nacional, o nome de Luiz Inácio Lula da Silva como cabeça de chapa à Presidência da República, nas eleições gerais de outubro deste ano. "O PT não trabalha com outro nome, nosso candidato à presidência da República é Lula", disse Padilha.

Ele destacou que a sigla está apenas seguindo a legislação eleitoral que permite apresentar o ex-presidente como candidato. "Vamos formalizar a candidatura de Lula ao Planalto em agosto."

Marcelo Odebrecht deixa carceragem da PF e segue para colocar tornozeleira

 

 

 

Marcelo Odebrecht deixa carceragem da PF e segue para colocar tornozeleira

Empresário cumprirá prisão domiciliar em sua casa num condomínio no Morumbi, em São Paulo

 

O empreiteiro Marcelo Odebrecht, preso há 2 anos e meio em Curitiba, deixou a carceragem da Polícia Federal (PF) por volta das 9h45 (horário de Brasília) desta terça-feira (19). O empresário foi levado em um carro da PF para a Justiça Federal onde vai colocar uma tornozeleira eletrônica e iniciar o cumprimento de sua prisão domiciliar

Ele deve viajar em um jatinho para São Paulo, de onde seguirá para sua casa num condomínio no Morumbi, zona sul de São Paulo. Pelo acordo, o empresário ficará 2 anos e meio em prisão domiciliar com direito a duas saídas por ano com autorização da Justiça.

Enquanto estiver em casa, Marcelo Odebrecht poderá receber 15 pessoas previamente cadastradas e autorizadas no processo. Além deles, parentes em até 4º grau (primos e tios-avôs) poderão visitá-lo.

As últimas 24 horas de Marcelo na carceragem da PF em Curitiba foram iguais aos 30 meses de prisão. O empresário acordou um pouco antes do sol nascer, fez exercícios físicos e tomou café da manhã preparado em uma cafeteira localizada no corredor próximo a cela em que divide com o lobista Adir Assad, também acusado de fazer parte do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava-Jato. 

Marcelo Odebrecht ficará 10 anos preso. Além dos 2 anos e meio de regime fechado já cumprido e os outros 2 anos e meio de regime domiciliar fechado, o empresário terá que cumprir ainda 5 anos de pena - 2 anos e meio em regime diferenciado, com obrigação de recolhimento noturno e nos fim de semanas e feriados e 2 anos e meio de aberto, com a obrigação de comunicação à Justiça.

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