Política

Jair Bolsonaro é o 38° presidente do Brasil

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Neste domingo (28), Jair Messias Bolsonaro, foi eleito o 38° presidente do Brasil. Com 94,44% das urnas apuradas, o candidato do PSL foi decretado eleito com 55,54% dos votos e candidato petista, Fernando Haddad, teve 44,46% dos votos.

A vitória foi confirmada às 19h18 e no discurso Bolsonaro disse que será defensor da Constituição, da democracia e da liberdade.

Bolsonaro que ampliou sua campanha a partir das redes sociais, apostou em discursos conservadores nos costume, em combate a corrupção e a violência e repressão ao opositor do partido petista.

Após quatro vitórias consecutivas do PT (2002, 2006, 2010 e 2014), o novo presidente sucederá Michel Temer (MDB), vice de Dilma Rousseff (PT), que assumiu o governo em 2016, devido ao impeachment de Dilma.

 

Fonte: G1 

Data Folha Divulga nova pesquisa para presidente

votos

Fonte: G1 

 

Nesta quinta-feira (25), o Data Folha divulgou o resultado da mais recente pesquisa sobre o segundo turno da eleição presidencial. O levantamento foi feito com 9.173 eleitores e tem margem de erro de 2 pontos, para mais ou para menos.

Nos votos válidos, Jair Bolsonaro (PSL) está com 56% e Fernando Haddad (PT) está com 44%. Na pesquisa anterior, Bolsonaro tinha 59% e Haddad, 41%.

O procedimento para calcular os votos válidos é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. São excluídos da amostra os votos brancos, nulos e os eleitores que se declaram indecisos.

Nos votos totais, Jair Bolsonaro (PSL) está com 48%, Fernando Haddad (PT) com 38%, brancos e nulos ou nenhum estão com 8% e os que não sabem 6%.

 

Fonte: G1

Presidenciáveis apresentam suas principais propostas para o combate a corrupção

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Os candidatos à presidência Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) têm promessas de campanha distintas em relação ao combate a corrupção, concordando apenas com o apoio à Operação Lava Jato, que desde 2015 conseguiu recuperar mais de R$ 2,5 bilhões em recursos desviados e teve 55 fases, com mais de 70 condenados em segunda instância.

Segundo as declarações públicas e os planos de governo enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as propostas de governo seguindo a ordem presente na última pesquisa eleitoral são:

Jair Bolsonaro (PSL)

  • Resgate das dez medidas contra a corrupção

As dez medidas contra a corrupção fazem parte de um conjunto de propostas do Ministério Público Federal, apresentadas em 2016, mas apenas parte delas foram aprovadas na Câmara, e mesmo as aprovadas, ainda aguardam a aprovação no Senado.

Dentre as propostas, está o aumento de penas para crime de colarinho branco, a tipificação da corrupção de altos valores para crime hediondo, a prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado e criminalização do caixa dois de campanha eleitoral.

  • Desaparelhar as estruturas federais e cortar Ministérios

Segundo o candidato o desafio inicial será organizar as estruturas federais e para isso não fará indicações políticas estatais. Outra proposta é corte do número de Ministérios junto com o programa “Orçamento zero”, que têm como objetivo, obrigar os ministros a justificar as demandas por recursos antes do gasto.

Fernando Haddad (PT)

  • Criação de Controladoria nas estatais

O Candidato propõe implantar controladorias nas empresas públicas para o combate à corrupção e afirma que no Ministério da Educação, que comandou no governo Dilma, tinha uma controladoria forte e por isso não tiveram casos de corrupção.

  • Ampliar a participação popular em conselhos que supervisionam ações de órgãos públicos

Outra proposta do candidato petista é a criação de comissões populares que façam a fiscalização das leis, dos órgãos públicos e do orçamento estatal.

Segundo Haddad, toda instituição tem que ter um conselho nacional para fazer a supervisão das ações, assim como existe o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça. A proposta é ampliar a participação da população nos órgãos, com o intuito de melhorar a qualidade e dar mais transparência.

 

Fonte: G1 

Eleitor que faltar à votação poderá justificar pela internet

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O eleitor que faltar à votação de segundo turno dia 28, ou que não tiver comparecido no primeiro turno no último dia 7, poderá justificar ausência pela internet, no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No site, o eleitor deverá informar o número do título de eleitor, nome completo, data de nascimento, e-mail e o motivo da ausência, anexando cópia digital de ao menos um documento que comprove o motivo da abstenção.

A justificativa poderá ser feita pela internet em até 60 dias depois do dia da votação. No primeiro turno, o prazo acaba em 6 de dezembro e no segundo turno, o prazo termina dia 27 de dezembro. Para cada turno que faltar, o eleitor deverá fazer uma justificativa diferente.

Feita pela internet, a justificativa deverá ser aprovada por um juiz e o eleitor poderá acompanhar no mesmo site o andamento do pedido.

 

Fonte: G1

Após PT inscrever Lula, Dodge pede impugnação

 

 

 

 

Após PT inscrever Lula, Dodge pede impugnação

Brasília. A procuradora-geral eleitoral (PGE), Raquel Dodge, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite de ontem, uma impugnação (contestação) ao registro de candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República. Ela argumenta que o petista é inelegível.

Dodge informou oficialmente ao TSE que Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP), entregando à Corte a certidão emitida pela Justiça Federal.

A procuradora acionou o tribunal cerca de três horas depois que dirigentes do PT fizeram o pedido de registro de candidatura. Os petistas levaram ao TSE apenas uma certidão negativa de antecedentes criminais relativa ao estado de São Paulo, deixando de informar que Lula foi condenado em segunda instância pela Justiça Federal -apesar de o fato ser público e notório.

"Falta-lhe (a Lula) capacidade eleitoral passiva. Segundo a lei vigente, o cidadão que tenha sido condenado por órgão colegiado nos últimos oito anos perde a capacidade eleitoral passiva. É o caso do requerente, que foi condenado criminalmente pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região", escreveu Dodge.

A contestação foi dirigida ao ministro Luís Roberto Barroso, sorteado, também na noite de ontem, para relatar no TSE o processo de registro de candidatura de Lula. Para o Ministério Público Eleitoral, o pedido de Lula não tem validade e eficácia. Dodge sustenta que não há hipótese de candidatura sub judice, como têm afirmado os petistas, e pede a Barroso que indefira o registro liminarmente.

"Disso deve decorrer a rejeição liminar do requerimento (de Lula), sem qualquer outro efeito jurídico que o habilite a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis", afirmou.

"O requerente não é elegível, por falta de capacidade eleitoral passiva, (o que) impede que ele seja tratado juridicamente como candidato e também que a candidatura requerida seja considerada sub judice, uma vez que inapta mesmo a causar o conhecimento do pedido de registro pelo Tribunal Superior Eleitoral", escreveu Dodge.

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, confirmou, ao deixar o tribunal, que o partido só levou à Corte a certidão negativa de antecedentes criminais relativa ao estado de São Paulo. Ela estava acompanhada de Haddad, Manuela d'Ávila (PC do B) e outros petistas. A ex-presidente Dilma Rousseff também compareceu. Lula, preso em Curitiba, é potencialmente inelegível pelas regras da Lei da Ficha Limpa. Agora, seus advogados começam uma batalha jurídica nas cortes superiores.

Em carta enviada da cadeia, Lula disse: "Com meu nome aprovado na convenção, a Lei Eleitoral garante que só não serei candidato se eu morrer, renunciar ou for arrancado pelo Justiça Eleitoral. Não pretendo morrer, não cogito renunciar e vou brigar pelo meu registro até o final".

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