Política

Eunício Oliveira assume oficialmente Presidência do Brasil por três dias

 

 

Eunício Oliveira assume oficialmente Presidência do Brasil por três dias

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, oficialmente, é o Presidente do Brasil por três dias, de forma interina. Michel Temer viajou no início da tarde desta quinta-feira

Na cadeira do Planalto, Eunício autorizou a liberação de recursos para a construção de duas adutoras no Ceará, em Boa Viagem e Madalena.

“Assumo neste momento a Presidência da República Federativa do Brasil, de forma interina, com a mesma responsabilidade com que tenho pautado toda a minha trajetória de cidadão e de homem público, tendo a democracia como norte e o espírito público voltado para a promoção da cidadania”, disse Eunício.

Aécio Neves retoma mandato e chega ao Senado para reunião do PSDB

 

 

Aécio Neves retoma mandato e chega ao Senado para reunião do PSDB

O tucano esteve afastado por 46 dias por determinação do ministro Edson Fachin, após ser acusado de corrupção passiva e obstrução de Justiça

Após mais de um mês fora, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) chegou por volta de 13h50 na tarde desta terça-feira (4) ao Senado Federal para participar da reunião da bancada com o presidente interino do partido, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Esta é a primeira vez que Aécio volta ao Congresso Nacional desde a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de restabelecer o seu mandato, na semana passada.

Durante reunião da bancada, será definida a situação de Aécio no comando do partido. Embora correntes do partido ligadas aos deputados e aos tucanos de São Paulo defendam seu afastamento definitivo da presidência do partido, Aécio quer ganhar tempo até passar a votação do recurso pedindo a cassação de seu mandato no Conselho de Ética do Senado e a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer, na Câmara, para que a decisão seja tomada.

No período da tarde, Aécio usará o horário reservado ao PSDB na tribuna do plenário da Casa para fazer um pronunciamento para se defender das acusações que pesam contra ele, baseadas em gravações entre ele e o empresário Joesley Batista, dono da JBS, que fazem parte de um acordo de delação premiada. O senador não deve, entretanto, fazer críticas à Procuradoria-Geral da República (PGR), que o denunciou e pediu seu afastamento e sua prisão.

O tucano esteve afastado por 46 dias por determinação do ministro Edson Fachin, após ser acusado de corrupção passiva e obstrução de Justiça.

Antonio Palocci é condenado a 12 anos por corrupção e lavagem de dinheiro

 

 

 

Antonio Palocci é condenado a 12 anos por corrupção e lavagem de dinheiro

Ex-ministro foi condenado na primeira instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

O juizSergio Moro, responsável pelas ações daLava Jatoem Curitiba, condenou na manhã desta segunda (26) o ex-ministroAntonio Palocci(PT) a 12 anos de prisão.

Na sentença, Palocci é condenado porcorrupção passivaenvolvendo contratos com aOdebrechtna construção das sondas entre Sete Brasil e o Estaleiro Enseada do Paraguaçu. Ele também foi condenado por 19 crimes delavagem de dinheiro.

Palocci foi ministro da Fazenda no governo Lula e da Casa Civil, deDilma Rousseff.

Nessa ação, ele foi investigado por ter interferido para favorecer a Odebrecht em uma licitação de 21 sondas Petrobras.

Segundo a condenação, ele movimentou e ocultou US$ 10,2 milhões, por meio de off-shores no exterior, de uma conta corrente que chegou a movimentar até R$ 100 milhões em propinas para cobrir custos de campanhas do PT.

Governistas consideram Capitão Wagner o candidato ao governo pelas oposições em 2018

 

 

Governistas consideram Capitão Wagner o candidato ao governo pelas oposições em 2018

Mesa de deputados estaduais e federais no Ideal Clube chegou ao consenso no qual o deputado capitão Wagner será o candidato da coligação PSDB-PMDB-PMN-PR-SD.

Jovem, limpo, conhecedor da máquina pública e carismático, na versão dos parlamentares ele tem ainda o discurso de combate à violência e contra os traficantes de drogas.

TRF nega pedido da defesa de Lula e critica banalização de habeas corpus

 

 

TRF nega pedido da defesa de Lula e critica banalização de habeas corpus

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirma que a produção de novas provas são importantes.

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para realização de diligências para produção de novas provas no processo que acusa o petista pelos crimes lavagem de dinheiro e ocultação de bens, nos quais ele teria recebido valores indevidos de empreiteiras. Gebran Neto também negou o pedido de suspensão da ação penal relacionada ao caso do triplex no Guarujá.

Ele ressaltou que a decisão de avaliar a necessidade de novas diligências cabe ao juiz de primeira instância, neste caso, Sérgio Moro. “Cabe ao julgador aferir quais são as provas desnecessárias para a formação de seu convencimento, de modo que não há ilegalidade no indeferimento fundamentado das cópias que a defesa pretendia, notadamente se impertinentes à apuração da verdade”.

Além de negar o pedido, o desembargador teceu críticas ao expediente utilizado pela defesa do ex-presidente, que impetrou um habeas corpus, comumente utilizado para pedir a liberdade de acusados. “A impetração de habeas corpus destina-se a corrigir eventual ilegalidade praticada no curso do processo, sobretudo quando houver risco ao direito de ir e vir do investigado ou réu”. O desembargador recomendou ainda que o recurso do habeas corpus não seja banalizado.

“Embora pareça excesso de rigor, impera a necessidade de melhor otimizar o uso do habeas corpus, sobretudo por se tratar de processo afeto à Operação Lava-Jato, com mais de 400 impetrações, boa parte delas discutindo matérias absolutamente estranhas ao incidente. A par disso, a jurisprudência do tribunal tem sido flexível em alguns casos - porque não dizer tolerante - de impetrações sem afeição com o direito à liberdade”.

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