Política

Eunício diz que Senado vai votar 2º projeto sobre terceirização

 

 

Eunício diz que Senado vai votar 2º projeto sobre terceirização

O senador se refere a texto apresentado em 2015, já aprovado pela Câmara

De acordo com Eunício, a ideia é que o presidente da República faça uma "seleção" do que irá sancionar nos dois projetos aprovados.

Um dia após a Câmara dos Deputados aprovar a liberação ampla da terceirização baseada em um projeto de quase 20 anos atrás, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quinta-feira (23) que os senadores irão votar nos próximos dias um projeto mais recente sobre o tema.

Ele se refere a texto apresentado em 2015, já aprovado pela Câmara, e que traz mais salvaguardas aos trabalhadores do que o projeto que os deputados enviaram para a sanção do presidente Michel Temer. De acordo com Eunício, a ideia é que o presidente da República faça uma "seleção" do que irá sancionar nos dois projetos aprovados.

"Esse outro projeto que está tramitando vai ser o projeto para complementar, se for o caso, o projeto na Câmara, porque o Senado é a Casa revisora", disse Eunício, segundo quem é "natural" a Câmara ter recorrido à manobra de desengavetar um projeto de 20 anos que não teve o aval da maioria da atual composição do Senado.

É mentirosa', reage Dilma à denúncia de que pediu dinheiro a Odebrecht

 

É mentirosa', reage Dilma à denúncia de que pediu dinheiro a Odebrecht

A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira, 2, por meio de nota, que é mentirosa a versão de que ela teria pedido ao ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht recurso para suas campanhas presidenciais em 2010 e 2014 por meio de caixa 2. Segundo ela, é um "insulto à sua honestidade" a tentativa, segundo Dilma, de "impor à ex-presidenta uma conduta suspeita ou lesiva à democracia ou ao processo eleitoral".

"É mentirosa a informação de que Dilma Rousseff teria pedido recursos ao senhor Marcelo Odebrecht ou a quaisquer empresários, ou mesmo autorizado pagamentos a prestadores de serviços fora do país, ou por meio de caixa dois, durante as campanhas presidenciais de 2010 e 2014", diz o texto.

A nota de Dilma acrescenta não ser verdade que ela designou o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega como responsável pela arrecadação financeira de suas campanhas presidenciais. "Nas duas eleições, foram designados tesoureiros, de acordo com a legislação. O próprio ex-ministro Guido Mantega desmentiu tal informação."

A ex-presidente conclui em nota que as doações a suas campanhas foram feitas dentro da legalidade eleitoral. "Por fim, cabe reiterar que todas as doações às campanhas de Dilma Rousseff foram feitas de acordo com a legislação, tendo as duas prestações de contas sido aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral", afirma.

Novo delator diz que Eike pagou propina a Cunha

 

Novo delator diz que Eike pagou propina a Cunha

Empresário relatou aos investigadores as "ilicitudes envolvendo o investimento do FGTS na empresa LLX, bem como envolvendo o empresário/executivo Eike Batista”.

O empresário Alexandre Margotto confirmou, em delação premiada, que Eike Batista pagou propina ao corretor Lúcio Funaro e ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que o fundo de investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) investisse, em 2012, R$ 750 milhões na empresa LLX Açú Operações Portuárias S.A.

Criada em março de 2007, a empresa fez parte do grupo EBX e, atualmente, é controlada pelo Grupo EIG, que adquiriu 53% do capital social da LLX Logística S.A. e mudou o nome para Prumo Logística S.A.

 Em depoimento gravado em vídeo, Margotto disse que Funaro não mantinha relações com Eike e dizia que o empresário não conseguiria "1 real" na Caixa sem sua ajuda.

Eunício Oliveira é internado para retirar a vesícula

 

Eunício Oliveira é internado para retirar a vesícula

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), foi submetido a uma cirurgia na manhã desta quinta-feira, em Brasília, para a retirada da vesícula, segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa da Casa. De acordo com o laudo médico, Eunício "evolui bem" após a intervenção cirúrgica.

Os médicos informaram que o parlamentar já teve alta para um apartamento no hospital Santa Lúcia. Ele está "consciente, orientado, respirando espontaneamente e com sinais vitais normais". De acordo com o documento, Eunício foi internado na noite desta quarta-feira, 22, com crise de colecistite aguda e com obstrução por cálculos na vila biliar principal.

PEC do TCM: veja os deputados cearenses que assinaram para o início da tramitação

 

PEC do TCM: veja os deputados cearenses que assinaram para o início da tramitação

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado federal Moses Rodrigues (PMDB/CE) em conjunto com outros parlamentares que estabelece a permanência dos Tribunais de Contas dos Municípios (TCMs) ganhou assinaturas suficientes para tramitar na Câmara dos Deputados.

A adesão dos parlamentares não indica quem é a favor ou contra a PEC, somente que eles estão dispostos a discutir o projeto. Conforme a proposta de Moses, a PEC altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.

O início da tramitação da PEC do TCM surge no mesmo período em que o Tribunal do Ceará vive a possibilidade de extinção. No dia 21 de dezembro, a Assembleia Legislativa decidiu por 31 votos a favor e 12 contra, o encerramento das atividades do órgão. Porém, sete dias depois, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da ministra Cármen Lúcia, suspendeu a PEC que extinguiria o TCM/CE.  Em 2017, o órgão mantém suas atividades regularmente.

Entre os 177 deputados que assinaram o início da tramitação da PEC do TCM na Câmara estão 16 do Ceará. São eles:

Adail Carneiro (PP)
Ariosto Holanda (PDT)
Cabo Sabino (PR)
Chico Lopes (PCdoB)
Domingos Neto (PSD)
Genecias Noronha (SD)
Gorete Pereira (PR)
José Airton (PT)
José Guimarães (PT)
Luizianne Lins (PT)
Macedo (PP)
Moses Rodrigues (PMDB)
Raimundo Gomes de Matos (PSDB)
Ronaldo Martins (PRB)
Vaidon Oliveira (DEM)
Vitor Valim (PMDB)

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