Política

PEC do TCM: veja os deputados cearenses que assinaram para o início da tramitação

 

PEC do TCM: veja os deputados cearenses que assinaram para o início da tramitação

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado federal Moses Rodrigues (PMDB/CE) em conjunto com outros parlamentares que estabelece a permanência dos Tribunais de Contas dos Municípios (TCMs) ganhou assinaturas suficientes para tramitar na Câmara dos Deputados.

A adesão dos parlamentares não indica quem é a favor ou contra a PEC, somente que eles estão dispostos a discutir o projeto. Conforme a proposta de Moses, a PEC altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.

O início da tramitação da PEC do TCM surge no mesmo período em que o Tribunal do Ceará vive a possibilidade de extinção. No dia 21 de dezembro, a Assembleia Legislativa decidiu por 31 votos a favor e 12 contra, o encerramento das atividades do órgão. Porém, sete dias depois, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da ministra Cármen Lúcia, suspendeu a PEC que extinguiria o TCM/CE.  Em 2017, o órgão mantém suas atividades regularmente.

Entre os 177 deputados que assinaram o início da tramitação da PEC do TCM na Câmara estão 16 do Ceará. São eles:

Adail Carneiro (PP)
Ariosto Holanda (PDT)
Cabo Sabino (PR)
Chico Lopes (PCdoB)
Domingos Neto (PSD)
Genecias Noronha (SD)
Gorete Pereira (PR)
José Airton (PT)
José Guimarães (PT)
Luizianne Lins (PT)
Macedo (PP)
Moses Rodrigues (PMDB)
Raimundo Gomes de Matos (PSDB)
Ronaldo Martins (PRB)
Vaidon Oliveira (DEM)
Vitor Valim (PMDB)

Eunício Oliveira será candidato à Presidência do Senado

 

Eunício Oliveira será candidato à Presidência do Senado

Em uma reunião nesta terça-feira (31) na residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a maioria dos parlamentares do PMDB definiu que Eunício Oliveira (PMDB-CE) será o candidato da sigla na eleição para a presidência da Casa. Nesta quarta-feira (1º), os senadores vão escolher quem será o presidente do Senado pelos próximos dois anos.Dos 19 senadores que integram a bancada peemedebista, apenas Roberto Requião (PR), Waldemir Moka (MS) e Simone Tebet (MS) não participaram do encontro.A candidatura de Eunício Oliveira, no entanto, ainda não foi oficializada junto à Secretaria-Geral da Mesa do Senado. Até o momento, o peemedebista terá somente um concorrente ao comando da Casa. Na reunião, os parlamentares da bancada também escolheram Renan como novo líder da legenda no Senado.

TSE convoca mais cinco testemunhas em ação contra chapa Dilma-Temer

 

TSE convoca mais cinco testemunhas em ação contra chapa Dilma-Temer

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu convocar mais cinco testemunhas para depor no processo que investiga irregularidades da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer à eleição de 2014. A decisão foi tomada por Benjamin após receber o relatório com o resultado das diligências feitas em três gráficas que prestaram serviços à campanha presidencial dos candidatos: VTPB Serviços Gráficos e Mídia, a Focal Confecção e Comunicação Visual e a Rede Seg Gráfica Eireli.As novas testemunhas são Vivaldo Dias da Silva, motorista da Red Seg Gráfica Eireli; Thiago Martins da Silva, contratado da VPTB Serviços Gráficos; Elias Silva de Mattos, motorista registrado como sócio da Focal; Jonathan Gomes Bastos, motorista da Focal; e Isaac Gomes da Silva. Eles serão ouvidos no dia 8 de fevereiro.Benjamin, que também é corregedor do TSE, mobilizou a Polícia Federal para a operação depois de ter encontrado indícios de irregularidades com a quebra do sigilo fiscal de 15 pessoas.

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